Osaka é a segunda cidade mais importante do Japão. Faz parte da região de Kansai e constitui o núcleo de uma área metropolitana que concentra 18 milhões de habitantes. Localiza-se na ilha de Honshu -a principal do arquipélago japonês- e conta com um dos portos e centros industriais mais importantes do país. Ao mesmo tempo, conforma a área urbana denominada Keihanshin, que engloba esta cidade às
vizinhas Kobe e Tóquio.
A cidade central abriga população de 2,9 milhões de habitantes, em uma área de 222 quilômetros quadrados. No entanto, este número de pessoas aumenta durante o dia, aos 3,7 milhões, o qual confirma sua posição como centro econômico e de
comando da economia japonesa.
O governo local com faculdades de atuação usualmente reservadas ao nível dos governos da província, tais como: a educação pública, assistência social, sistema de saúde, licenças comerciais e de planejamento urbano. O governo da província mantém, no entanto, a sua autoridade em assuntos de maior
escala e escopo.
A densificação do centro
A cidade de Osaka conta com 1.372 edifícios de grande altura. Entre os que sobressaem por sua arquitetura estão o Umeda Sky, um edifício de escritórios de 40 pavimentos com fachada envidraçada, e o Osaka World Trade Center, edifício modernista de 55 andares, destinado a escritórios comerciais e situado sobre uma ilha artificial construída na baía de Osaka, frente à cidade. Além disso, a cidade ainda concentra
mais uma centena de arranha-céus.
Espera-se que a tendência à densificação de edificações nos distritos da área central prolongue-se dado que o fenômeno de concentração demográfica está operando como contrapartida da diminuição da população dos bairros da periferia metropolitana. Deste modo, produz-se um rejuvenescimento do centro de Osaka frente ao envelhecimento dos subúrbios. Isto se trata das preferências dos grupos de população economicamente ativa que valorizam os atuais polos de atração de vida urbana dos centros.
O programa de Renascimento Urbano das zonas designadas para tal processo de renovação do tecido urbano conta com projetos de usos mistos (onde as unidades habitacionais podem vir acompanhadas com escritórios, casas, comércios e outros equipamentos), uma vez que flexibilizam os indicadores do fator planta – área e promovem a prestação de espaços
públicos livres e abertos nas
áreas centrais.
Planos de promoção e revitalização
Dado o contexto de retraimento populacional e econômico da cidade, Osaka iniciou planos para promover e revitalizar a cidade, a fim de atrair investimentos. Desde 2009 desenvolve-se um plano que busca ressaltar os pontos fortes da cidade – a elevada quantidade de indústrias de tecnologia de ponta, o papel central na região de Kansai, o crescimento ativo em indústrias inovadoras na utilização de novas energias e tecnologias, uma rede altamente desenvolvida para a troca de cidade-a-cidade em muitos campos, patrimônio cultural atraente para o turismo, entre outros – o que permite interessar residentes e investidores estrangeiros.
Para isto, aplica-se a Lei Nacional de Renascimento Urbano (projetada para estimular o mercado imobiliário) com o fim de regenerar o território e com isto influir no desenvolvimento de condomínios, incrementando a população residente e transformar o estilo de vida urbano. Concomitantemente, o governo local pretende destruir a lei que exclui o estabelecimento de indústrias na periferia para permitir a instalação de fábricas em áreas da Baía de Osaka e, assim, capturar os benefícios externos de investimento
e localização.
Por último, busca-se uma colaboração estratégica entre indústria – governo – universidade, com o objetivo de acelerar o desenvolvimento tecnológico. Recentemente o parlamento afirmou a possibilidade de fundir os 24 distritos de Osaka, sete da cidade de Sakai e nove outros municípios no território da Prefeitura de Osaka, em uma única figura semelhante ao da metrópole de Tóquio, o que implicaria em uma nova subdivisão da cidade em províncias internas. Este projeto é conhecido como Plano Osaka Metrópole.
Processo de reconversão do tecido
Em Osaka, desde 2003, aplica-se a Lei Nacional de Renascimento Urbano para certos distritos, que põe em prática um processo de reconversão e modernização do tecido edificado. Isto implica em um redesenho do tecido, oferecendo prêmios sobre o fator planta – área (FAR) e a condição de readequar a nova obra às determinadas condições pré-estabelecidas, sendo primordial a liberação de uma parte da área do edifício como espaço público aberto.
Para isto, são estabelecidos esquemas básicos de reconversão da volumetria do tecido edificado com o intuito de obter o domínio privado da cessão para uso público de um espaço aberto à circulação de pedestres. Assim, o eixo da intervenção dos projetos concentra-se em torno aos distritos designados pelo governo municipal e, com maior atenção, o denominado
Bulevar Midöjuri.
Além disso, há agora um projeto emblemático nesse aspecto que envolve a mobilização do Distrito Norte da estação de Osaka: 24 hectares de terra na área de manobra e de cargas ferroviárias localizadas no centro da área metropolitana de Osaka-Kobe-Tóquio, o último prédio de localização privilegiada no coração de Osaka e que espera catalisar um processo de
regeneração urbana na região.
Para este fim, constituiu-se a Comissão de Planejamento e Promoção do Distrito Norte da estação de Osaka, que, depois de um processo de estudo e concurso internacional de ideias, formulou-se através de um Comitê de Planejamento Urbano, o Plano Básico do Distrito Norte, em 2004.
A finalidade do projeto será a construção de um centro urbano que buscará assentar grande parte dos escritórios no distrito de Kita-Umeda com atividades intelectuais e criativas (agrupadas como Capital de Conhecimento) das indústrias mais representativas da região. Para manter a vitalidade e atratividade da proposta, propõe-se solucionar a renovação
constante de funções urbanas.
Outro setor em desenvolvimento em destaque é o do distrito Abeno, para o qual o governo preparou um plano urbano destacando a fusão de equipamentos comerciais e complexos de habitações, junto com a localização de estabelecimentos de saúde sobre a base da cooperação indústria-universidade. Em relação com a regulação do espaço público, em Osaka, destacam-se os Jardins do Castelo, juntamente com numerosos parques e templos, que constituem elementos históricos estruturadores da trama urbana.
Um programa de renascimento urbano
Em 1991 a cidade adotou o denominado Plano Ambiental de Osaka que propunha contribuir para a solução dos problemas ambientais da cidade por meio da conscientização dos mesmos e atender os problemas de disposição de resíduo. Além disso, o plano propõe o embelezamento por meio dos espaços verdes e fachadas para cursos de água, de um lado, e a harmonização de infra-estruturai urbana, como estradas, ferrovias, esgotos, ralos, e incineradores,
com o meio ambiente.
Um aspecto relevante deste plano é o re-desenvolvimento das frentes aos cursos d’água ao longo da cidade com o fim de restaurar sua presença original da cidade associada à água. Sob o nome Osaka Metrópole Aquática, o plano promove o transporte fluvial e cria um corredor aquático único, para desenvolver para a atividade turística e como
ponto de encontro.
Com o objetivo de qualificar setores emblemáticos da cidade em consonância com os incentivos do programa de Renascimento Urbano, leva-se adiante a doação de grandes espaços verdes públicos à ilha de Nakanoshima, próxima à área central e situada no Rio Okawa, tomando partido da presença do curso de água.
Busca-se assim potencializar o desenvolvimento urbano do setor com escritórios de alto nível, equipamentos comerciais e culturais e habitações de luxo, equipando-a de hierarquia internacional. O governo também busca atrair visitantes à mesma conformando um programa de percursos de pedestres ao redor da ilha.
Cidades que “encolhem”
A cidade de Osaka repousa fundamentalmente sobre três ícones que representam sua história, a partir dos quais se constitui a cidade: o porto, o castelo e as 872 pontes que cruzam os canais. Estes emblemas nos remetem a outros elementos estruturantes da paisagem urbana: os canais navegáveis e as linhas férreas que atravessam e vinculam todos os
cantos da cidade.
A importância das pontes na formação da paisagem urbana da cidade é tal que muitas das pontes foram construídas com nomes específicos, e as áreas ao redor delas adquiriram tais nomes por referência de translação. O padrão urbano segue o modelo tradicional japonês dos bairros de casas baixas, contidas em um complexo tecido denso, situação que se estende aos subúrbios estruturados ao longo do século XX em torno das estações ferroviárias, cofundadores do núcleo original do venda de terras
ao redor dele.
No entanto, a combinação de baixas taxas de natalidade e da melhoria substancial na expectativa de vida tornou progressivo o envelhecimento e o declínio da população. Se esta situação mantiver-se-se, Osaka-Kobe-Tóquio poderá transformar-se na primeira megalópole do mundo a conhecer o fenômeno do declínio da população, frente ao qual, o grande desafio será começar a planejar cidades que “encolhem”.
© Guillermo Tella & Martín MuñózEm: Tella, Guillermo e Muñóz, Martín. (2013), “Perspectivas sobre Osaka: Propostas de recuperação do território”.
Em: ArchDaily Brazil (abril 22).