{"id":3947,"date":"2013-01-10T21:32:51","date_gmt":"2013-01-11T00:32:51","guid":{"rendered":"http:\/\/gtella.test\/?p=3947"},"modified":"2023-05-04T08:26:56","modified_gmt":"2023-05-04T11:26:56","slug":"as-origens-do-zoning","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guillermotella.com\/pt\/abordagens\/as-origens-do-zoning\/","title":{"rendered":"As origens do Zoning"},"content":{"rendered":"

A cidade cresce e n\u00e3o de forma acelerada. Enquanto esse crescimento \u00e9 produzido, novas ferramentas come\u00e7am a surgir em busca de uma nova ordem, de uma nova regula\u00e7\u00e3o em termos de est\u00e9tica, salubridade e seguran\u00e7a urbana. Nessa l\u00f3gica, emergem crit\u00e9rios particulares de atua\u00e7\u00e3o que definem\u00a0um primeiro cen\u00e1rio\u00a0e que s\u00e3o fundados em modelos instalados como ber\u00e7o da legisla\u00e7\u00e3o urbana.<\/p>\n

O nome de Edward Basset \u00e9 absolutamente ligado ao do \u201cthe father of the zoning<\/em>\u201d. Isso \u00e9 resultado de sua capacidade de liderar um movimento que desde 1910 detonou um processo de substitui\u00e7\u00e3o da fisionomia geral de Nova Iorque e cujo modelo foi utilizado como refer\u00eancia para toda a Am\u00e9rica: se tratava do primeiro regulamento de zoneamento, que ofereceu solu\u00e7\u00f5es tendentes a resolver problemas de crescimento derivados de conflitos de interesses
\nentre particulares.<\/p>\n

Com a dota\u00e7\u00e3o de validade jur\u00eddica, o zoning<\/em> se constituiu em um dos instrumentos estruturais da planifica\u00e7\u00e3o urban\u00edstica, principalmente diante da regula\u00e7\u00e3o do uso do solopor setores. Reconhece a ess\u00eancia da exist\u00eancia de diferentes estratos sociais e de uma divis\u00e3o de trabalho. A partir da\u00ed, simplifica e esquematiza a cidade a poucos elementos relacionados com seu desenvolvimento urbano.<\/p>\n

Sua a\u00e7\u00e3o foi destinada \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o de um processo natural de crescimento. A cidade demonstrou atrav\u00e9s do tempo sua tend\u00eancia a assumir de maneira espont\u00e2nea uma linha de densidades decrescentes do centro para a periferia e suas atividades se agruparam espontaneamente em fun\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios de homogeneidade.<\/p>\n

Desse modo, o zoning<\/em> em seu primeiro cen\u00e1rio atuava em casos de distor\u00e7\u00f5es, vindo, contrapondo e voltando a inserir pe\u00e7as no processo evolutivo. Cumpriu o objetivo, ent\u00e3o, de sobrepor um dispositivo normativo que impediria a ruptura das leis de crescimento intr\u00ednsecas na cidade. (Tella, 2009).<\/p>\n

\"\"\"\"<\/p>\n

As limita\u00e7\u00f5es ao dom\u00ednio<\/strong><\/h2>\n

O pr\u00f3prio Edward Basset, que j\u00e1 havia trabalhado junto a George McAneny (presidente do Borough de Manhattan), instalada depois da necessidade de legislar, estimava que a experi\u00eancia europeia fosse \u00fatil devido \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do instrumento do zoning<\/em>, \u201cmas ao mesmo tempo em que isso era bom, n\u00e3o era poss\u00edvel implement\u00e1-lo em Nova Iorque, onde as Cortes poderiam declarar como irracion\u00e1veis as regula\u00e7\u00f5es sobre a propriedade privada\u201d.(Bassett, 1936).<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o local ent\u00e3o se encontrava sujeita \u00e0 salvaguarda dos escritos constitucionais e, portanto, era necess\u00e1rio gerar uma estrutura estatu\u00e1ria para zonear, que coincidisse com os princ\u00edpios do poder pol\u00edtico. Muitos concordavam que: \u201cAs limita\u00e7\u00f5es ao dom\u00ednio que imp\u00f5e o zoning<\/em> se encontram amplamente compensadas pelos benef\u00edcios derivados de um ordenamento da edifica\u00e7\u00e3o, que h\u00e1 de assegurar as condi\u00e7\u00f5es de higiene e bem-estar a todos os habitantes, junto com a manuten\u00e7\u00e3o do valor da propriedade\u201d. (Migone, 1945).<\/p>\n

Mas para realiz\u00e1-lo deve-se trabalhar muito. Para que uma cidade tivesse a capacidade jur\u00eddica de estabelecer restri\u00e7\u00f5es ao dom\u00ednio privado foi indispens\u00e1vel a atua\u00e7\u00e3o dos governos de ordem superior para que, por meio das leis promovesse reformas constitucionais, pudessem delegar-lhes a autoridade para regulamentar sobre o uso do solo, sobre o tipo de ocupa\u00e7\u00e3o, altura, volume e forma de seus edif\u00edcios. Por outro lado, os limites do zoning<\/em> como instrumento de controle do solo refletiram exatamente os interesses econ\u00f4micos das for\u00e7as
\nque solicitavam sua ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Assim, com a conflituosa conviv\u00eancia de interesses contrapostos de indiv\u00edduos e de grupos lutava-se por um instrumento ordenador da cidade capaz de eliminar ou, ao menos, reduzir defici\u00eancias e desequil\u00edbrios. De modo que este movimento em prol do zoning<\/em> pretendeu, n\u00e3o mais, devolver governabilidade \u00e0s cidades. N\u00e3o deve-se deixar de destacar, ent\u00e3o, que com o tempo os\u00a0 \u201cpioneers of zoning<\/em>\u201d impuseram seus princ\u00edpios em um pa\u00eds onde prevalecem as liberdades individuais
\ne os direitos c\u00edvicos.<\/p>\n

\"\"\"\"<\/p>\n

As respostas do zoning<\/em><\/strong><\/h2>\n

Em geral, as raz\u00f5es com que se justificava a apari\u00e7\u00e3o em cena do instrumento cabe orden\u00e1-los da seguinte maneira: diminuir o congestionamento nas ruas; proteger as situa\u00e7\u00f5es de inc\u00eandio, p\u00e2nico e outros perigos; incentivar a sa\u00fade e o bem-estar geral; prover a quantidade adequada de luz e ventila\u00e7\u00e3o;\u00a0 prover a aglomera\u00e7\u00e3o de terra; evitar a desmedida concentra\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00e3o; satisfazer a adequada provis\u00e3o
\nde servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n

Para alguns autores existem \u201cpelo menos tr\u00eas raz\u00f5es pelas quais Nova Iorque pode ser considerada como a experi\u00eancia chave para compreender o significado da introdu\u00e7\u00e3o do zoning<\/em> na Am\u00e9rica; s\u00e3o elas: pela primeira vez o zoneamento afeta a todos os limites administrativos da cidade; as prescri\u00e7\u00f5es do zoneamento definem todas as caracter\u00edsticas dos edif\u00edcios que ali puderam ser realizados; que essas prescri\u00e7\u00f5es foram formalizadas at\u00e9 adquirirem valor jur\u00eddico, conforme a constitui\u00e7\u00e3o e a legisla\u00e7\u00e3o
\nvigente\u201d. (Mancuso, 1980).<\/p>\n

Cada regulamento devia ser feito razoavelmente, segundo o car\u00e1ter do distrito e com a inten\u00e7\u00e3o de conservar o valor dos edif\u00edcios, assegurar o mais apropriado uso da terra, proteger o solo de intromiss\u00f5es prejudiciais e gerar condi\u00e7\u00f5es que induzam futuras invers\u00f5es. Foi constitu\u00edda uma somat\u00f3ria de pequenas disposi\u00e7\u00f5es parciais, demandas por setores reduzidos, representantes de interesses econ\u00f4micos com capacidade de influencia nos processos de tomada de decis\u00e3o na gest\u00e3o da cidade.<\/p>\n

\"\"\"\"<\/p>\n

As modalidades de regulariza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n

As modalidades do regulamento se instalaram tardiamente na cidade, a partir do incremento no congestionamento veicular, o bloqueio de ar e de luz e a invas\u00e3o dos chamados \u201cusos impr\u00f3prios\u201d. A resposta oferecida materializada no plano de 1916, n\u00e3o seguia um modelo global \u00f3timo a alcan\u00e7ar, mas respondia a problemas setoriais que afetam as partes reduzidas. George B. Ford, seu mais direto executor, definiu tr\u00eas tipos fundamentais de prescri\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

\u25cf Use Districts<\/strong>: os Use Districts<\/em> determina os diferentes tipos de usos admitidos, podendo ser: residencial, comercial ou indefinida.<\/p>\n

\u25cf Height Districts<\/strong>: estabelecia limita\u00e7\u00f5es na altura dos edif\u00edcios frente a cinco categorias que iam desde os edif\u00edcios que n\u00e3o superavam a largura da rua at\u00e9 aqueles que o faziam em at\u00e9 duas vezes e meia.<\/p>\n

\u25cf Area Districts<\/strong>:indicava que parte da superf\u00edcie podia ser ocupada e qual deve ser desejada livre, diante de cinco categorias com rela\u00e7\u00f5es num\u00e9ricas decrescentes.<\/p>\n

A necessidade de regular usos derivou da cria\u00e7\u00e3o de distritos nos quais a exclus\u00e3o de neg\u00f3cios da \u00e1rea residencial e das resid\u00eancias da \u00e1rea industrial resultou ser o principal problema.. Mesmo assim, a localiza\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias (escolas, igrejas e hospitais) constituiu outro desafio, devido aos potenciais males que duas atividades geravam. A solu\u00e7\u00e3o encontrada foi a de determinar no mapa diferentes tipos de distritos residenciais, de neg\u00f3cios
\ne industriais.<\/p>\n

A tend\u00eancia foi eliminar de zonas residenciais as instala\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas e as ind\u00fastrias de luz, com algumas exce\u00e7\u00f5es por distrito. \u00c9 o caso dos bombeiros, por exemplo, que tamb\u00e9m deveria estar fora das \u00e1reas residenciais, permitia-se a eles por necessidade de prote\u00e7\u00e3o geral. A ind\u00fastria pesada, em troca, se localizada em proximidades de redes ferrovi\u00e1rias
\nou cursos de \u00e1gua.<\/p>\n

\"\"\"\"<\/p>\n

Os princ\u00edpios mantidos<\/strong><\/h2>\n

Os princ\u00edpios reconhecidos na ideia de zoning<\/em> podem ser sintetizados em:<\/p>\n

\u25cf Respeitar a propriedade privada, devendo articular os direitos garantidos pelo texto constitucional com a aplica\u00e7\u00e3o das regula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u25cf Fomentar o bem-estar geral, impulsionado pelo pr\u00f3prio governo central. Foi outro dos aspectos chaves na aceita\u00e7\u00e3o do american welfare<\/em>.<\/p>\n

\u25cf Para desenvolver um marco jur\u00eddico foram constitu\u00eddo outros dos pilares principais para a fundamenta\u00e7\u00e3o do novo cen\u00e1rio normativo que propunha o zoning<\/em>.<\/p>\n

\u25cf Garantir a racionabilidade na tomada de decis\u00f5es \u2013 para gerar de modo coerente cada melhor \u2013 e a igualdade dos direitos individuais.<\/p>\n

\u25cf Propiciar a quest\u00e3o est\u00e9tica e a uniformidade. As regula\u00e7\u00f5es deviam ser uniformes para cada tipo de edif\u00edcios em cada distrito.<\/p>\n

\u25cf Finalmente, subjacente a ideia de dumping<\/em>, diante do emprego de uma normativa para excluir de um lugar um uso que n\u00e3o era desej\u00e1vel para alguns setores em particular, mas que, a rigor, se foi permitido pela legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n

Mesmo assim, sua aplica\u00e7\u00e3o detonou tr\u00eas obst\u00e1culos jur\u00eddicos a serem superados: a delimita\u00e7\u00e3o do marco constitucional, a viola\u00e7\u00e3o da liberdade individual e a restri\u00e7\u00e3o ao dom\u00ednio privado. De maneira que, em termos gerais, a implementa\u00e7\u00e3o do zoning<\/em> \u2013 um dos instrumentos mais poderosos de regula\u00e7\u00e3o urban\u00edstica \u2013 pode explicar-se: em fun\u00e7\u00e3o de seus objetivos fundacionais, a partir do conceito de dumping; do ponto de vista de sua metodologia de aplica\u00e7\u00e3o, a partir do conceito de districting<\/em>; e em rela\u00e7\u00e3o ao argumento p\u00fablico de legitima\u00e7\u00e3o, com a ideia de welfare<\/em>.<\/p>\n

\"\"\"\"<\/p>\n

Refer\u00eancias<\/strong><\/h2>\n

– Bassett, Edward. (1936), Zoning. The Laws, Administration and Court Decisions during the first twenty years. New York: Russell Sage Fundation.
\n<\/em>– Migone, Luis Viconte. (1945), Las ciudades de Estados Unidos. Su legislaci\u00f3n urban\u00edstica, sus c\u00f3digos de edificaci\u00f3n. Buenos Aires: El Ateneo.
\n<\/em>– Mancuso, Franco. (1980), Las experiencias del zoning. Barcelona: Gustavo Gili.
\n<\/em>– Tella, Guillermo. (2009), Buenos Aires: Albores de una ciudad moderna. Buenos Aires: Ediciones Nobuko.<\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

\u00a9 Guillermo Tella<\/pre>\n
Em: Tella, Guillermo. (2012), \u201c<\/span><\/span>As origens do Zoning: O primeiro cen\u00e1rio do urbanismo moderno<\/em><\/span><\/span>\u201d. ArchDaily Brazil (Outubro 02).<\/span><\/span><\/a><\/address>\n
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Desculpe, este conte\u00fado s\u00f3 est\u00e1 dispon\u00edvel em Espa\u00f1ol.<\/p>\n","protected":false},"author":14,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-3947","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-enfoques"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/guillermotella.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3947","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/guillermotella.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/guillermotella.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guillermotella.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/14"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guillermotella.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3947"}],"version-history":[{"count":32,"href":"https:\/\/guillermotella.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3947\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5785,"href":"https:\/\/guillermotella.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3947\/revisions\/5785"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/guillermotella.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3947"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/guillermotella.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3947"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/guillermotella.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3947"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}